Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Drogas

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Novas regras dos cartões de crédito valem a partir de hoje

Os extratos deverão trazer informações claras sobre o custo efetivo total (CET) e as operadoras não poderão incentivar o uso do crédito rotativo. O objetivo é reduzir o endividamento dos consumidores

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição. Prescrição arguida em exceção de pré-executividade.

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição.

Retenção abusiva dos autos. Proibição de vista fora do cartório. Inaplicabilidade aos Procuradores da Fazenda Pública. Necessidade de intimação mediante entrega dos autos com vista.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Ingestão de bebida contendo resíduos de soda cáustica. Perigo de vida.

Sobre devolver à sociedade

Por Paulo Schwartzman.

Tributário. Compensação financeira sobre a exploração de recursos. Enfoque eminentemente constitucional.

Competência do supremo tribunal federal.